A retenção de impostos entra como uma temática muito presente na rotina dos empreendedores e empresários, no entanto também é a razão pela qual há o surgimento de dívidas, multas e juros, restrições financeiras além da perda de credibilidade que a longo prazo pode comprometer completamente a saúde financeira do seu negócio. Por esse motivo, criamos este artigo para que você entenda: o que é retenção de impostos, como ela funciona, quais tributos são retidos e muito mais! Continue a leitura na SGN Sistemas!
Thank you for reading this post, don't forget to subscribe!O que é Retenção de Impostos? Confira na íntegra
A retenção de tributos federais trata-se de um mecanismo que o governo federal encontrou para combater a sonegação fiscal. Dessa forma, a retenção se dá quando um agente (empresa, empregador ou cliente) desconta um tributo diretamente na fonte do pagamento, repassando-o ao governo antes que o valor chegue ao beneficiário (funcionário, fornecedor ou prestador de serviço). Esse processo também é conhecido como imposto retido na fonte.
Todavia, o procedimento pode variar muito a depender da atividade da natureza da empresa ou do regime tributário escolhido. Os mais usados no Brasil na atualidade são: o Simples Nacional, o Lucro Presumido e o Lucro Real.
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Quais impostos são retidos na fonte e como esse processo é feito?
O processo de retenção de impostos federais atua de acordo com o tipo de imposto e a relação tributária envolvida. Ou seja, isso significa que cada tributo possui suas próprias normas de incidência, alíquotas e obrigações. Observe abaixo os principais impostos retidos na fonte e suas diferenças:
- IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte): Calculado de acordo com a tabela de alíquotas, a retenção se aplica no pagamentos de: salários, honorários profissionais, aluguéis e rendimentos financeiros;
- INSS (Contribuição Previdenciária): Ocorre quando o empregador desconta sobre a folha de pagamento de prestadores de serviço ou autônomos, repassando o valor retido para o INSS;
- CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido): Retido em casos de serviços profissionais específicos como comissões, consultorias, auditorias etc;
- Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS): Acontece quando quando uma empresa contrata outra empresa para realizar um determinado serviço, ou seja, serviços prestados por pessoas jurídicas.
Conclusão
Em suma, através desta leitura foi possível perceber que a retenção de impostos não é apenas uma obrigação legal, é um mecanismo crucial que impacta diretamente a saúde financeira das empresas e a economia como um todo.
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