Desvendando a Importância da NCM no Seu Negócio: Como o ERP pode ajudar

Como o ERP pode simplificar a gestão tributária através da classificação precisa da NCM

A NCM, ou Nomenclatura Comum do Mercosul, pode parecer um conjunto complexo de números e códigos, mas seu impacto nos negócios é simplesmente inestimável. Ela é uma parte vital da classificação de produtos e mercadorias e desempenha um papel essencial em questões tributárias e comerciais.

Não subestime o poder da NCM em sua empresa, pois é a base para a tributação, regulamentações comerciais e conformidade fiscal. Ao integrar um sistema ERP robusto em seus processos, você não apenas gerenciará a NCM de forma eficaz, mas também impulsionará a eficiência e o crescimento de sua empresa.

Lembre-se sempre de que a conformidade com a NCM não é uma escolha, mas uma necessidade.

O que é a NCM?

A NCM é um sistema de códigos numéricos usado para classificar produtos em categorias específicas. Cada número da NCM representa um grupo de produtos com características semelhantes.

De acordo com o site da Receita Federal, o NCM é um sistema ordenado que permite, pela aplicação de regras e procedimentos próprios, determinar um único código numérico para uma dada mercadoria. Esse código, uma vez conhecido, passa a representar a própria mercadoria.

A Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) é uma Nomenclatura regional para categorização de mercadorias adotada pelo Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai desde 1995, sendo utilizada em todas as operações de comércio exterior dos países do Mercosul.

A NCM toma por base o Sistema Harmonizado (SH), que é uma expressão condensada de “Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação de Mercadorias” mantido pela Organização Mundial das Alfândegas (OMA), que foi criado para melhorar e facilitar o comércio internacional e seu controle estatístico. Os idiomas oficiais da NCM são o português e o espanhol. Ou seja, o sistema foi criado como forma de facilitar a identificação de mercadorias para a comercialização entre os países do Mercosul criando um código único.

Sendo que esse sistema é fundamental para determinar as alíquotas de impostos, regulamentações de comércio exterior e até mesmo para monitorar a inflação.

A NCM contém códigos de 8 dígitos que definem as alíquotas de impostos no comércio exterior e tributos internos, podendo contar mais de 10.000 códigos.

No portal Único do Comércio Exterior é possível descobrir com uma rápido pesquisa o código NCM de uma mercadoria:  NCM On-line do Sistema Classif.

Estrutura do Código

O NCM é composto por um conjunto número de 8 dígitos sendo estruturados da seguinte forma:

• Os 6 primeiros são a classificação do Sistema Harmonizado (Existe desde 1988 e é usado para classificar os produtos baseado na estrutura de códigos e respectivas descrições).
• Os 2 últimos são para especificações da Mercosul.

E os 8 dígitos são divididos em seções, capítulos, subposições e complementares.

• 2 primeiros dígitos: Capítulo;
• 4 primeiros dígitos: Posição;
• 6 primeiros dígitos: Subposição;
• 7º dígito da NCM: Item;
• 8º dígito da NCM: Subitem.

A Importância da NCM para Empresas

Ao utilizar o código NCM nos sistemas nas empresas no momento de cadastro dos produtos facilita a inclusão dos impostos pertinentes, além de garantir uma melhor organização.

Valendo destacar que o registro incorreto do NCM acarreta em complicações tributárias, pois uma mercadoria mal registrada pode ser devolvida ou retirada do país de origem; impostos que não incidem no produto podem ser cobrados em vista que os órgãos nacionais e estaduais utilizam o NCM para isenções e benefícios fiscais.

Aqui estão algumas razões pelas quais a NCM é crucial para as empresas:

1. Precisão Tributária: A NCM é usada para calcular os impostos sobre produtos e mercadorias, garantindo que as empresas paguem as alíquotas corretas e evitem problemas fiscais.
2. Comércio Internacional: No comércio internacional, a NCM é essencial para a classificação de produtos em acordos de importação e exportação, ajudando a evitar atrasos alfandegários e custos adicionais.
3. Estatísticas de Comércio: A NCM é usada para coletar dados sobre as importações e exportações de um país, auxiliando na análise do mercado e na formulação de políticas comerciais.

Como o ERP pode ajudar na gestão da NCM

Agora, você pode estar se perguntando como o seu sistema ERP (Enterprise Resource Planning) se encaixa nessa equação. Bem, a resposta é simples: o ERP pode facilitar enormemente o gerenciamento eficaz da NCM ao permitir um cadastro dele nos produtos, facilitando na parte tributária e fiscal ao especificar a tributação específica para o NCM cadastrado.

Com um ERP integrado, você pode:

• Automatizar a classificação de produtos com base na NCM, economizando tempo e evitando erros humanos.
• Manter registros precisos de todas as transações relacionadas à NCM para fins fiscais e regulatórios.
• Acompanhar as mudanças na NCM e garantir que seus produtos estejam sempre em conformidade com a legislação atual.
• Gerar relatórios detalhados sobre o impacto da NCM em seus custos operacionais e lucratividade.

Um ERP eficaz não apenas simplifica a gestão da NCM, mas também ajuda a otimizar processos, economizar dinheiro e manter sua empresa em conformidade com as regulamentações fiscais em constante mudança.