Embora a carga tributária no Brasil seja considerada alta, é muito comum que muitos empreendedores ou empresários tenham dúvidas sobre quais impostos a empresa deve pagar. Aqui no blog, já abordamos diversos temas do universo fiscal e seu impacto no dia a dia das empresas, mas neste artigo você vai conhecer todos os impostos fiscais que sua empresa é (ou não) obrigada a recolher. Quer saber mais? Leia na SGN Sistemas!
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Em postagens anteriores, colocamos que a organização da carga tributária no Brasil se dá pela subdivisão entre os impostos: municipais, estaduais e federais. No entanto, para trazer melhor nível de entendimento sobre o assunto, vamos explorar cada um desses impostos sob a percepção de impostos diretos e impostos indiretos. Continue a leitura e saiba mais detalhes!
Impostos Fiscais Diretos, o que são?
Geralmente são aqueles cobrados diretamente sobre a renda, o patrimônio ou o lucro da empresa, sem a possibilidade de transferência do custo para terceiros. Em outras palavras, isso significa que o valor pago nos impostos diretos pela pessoa física ou jurídica e não são incluídos no preço dos produtos e serviços vendidos. Confira abaixo quais são os principais:
- IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica): Incide sobre o lucro das empresas no Brasil, sendo um dos principais impostos diretos e obrigatórios para empresas, exceto apenas para o MEI. Optantes do Lucro Presumido e do Lucro Real tem esse imposto cobrado separadamente, já para empresas que são do Simples Nacional ele é unificado e incluído no DAS;
- IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física): Imposto requerido dos contribuintes com ganhos superiores ao teto estabelecido pela Receita Federal, incidindo diretamente sobre salários, aluguéis, investimentos, heranças e outros rendimentos. Ademais o IRPF segue uma tabela progressiva, ou seja, com alíquotas que aumentam conforme a renda;
- IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano): Trata-se de um imposto anual que incide sobre propriedades de imóveis localizados em áreas urbanas, por exemplo: casas, apartamentos, terrenos e etc. É uma das principais fontes de receita das prefeituras e é usado para financiar serviços públicos;
- IPVA (Imposto sobre Veículos Automotores): Cobrado anualmente, este imposto incide sobre veículos automotores, incluindo carros, motos caminhões e etc. Seu cálculo é baseado no valor venal do veículo (definido pela tabela FIPE ou pelo mercado) e na alíquota estadual.
Impostos Fiscais Indiretos, saiba como funciona:
Por outro lado, os impostos fiscais indiretos são aqueles repassados para o consumidor final devido ao consumo de bens e serviços. Dessa forma, esses impostos são mais incidentes na aquisição de roupas, alimentos, outros objetos além da contratação de serviços no geral. Nesse sentido, observe logo abaixo quais são eles:
- ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Cobrado em operações comerciais, esse imposto incide diretamente no comércio, prestação de serviços e importação de mercadorias interestaduais. Geralmente suas alíquotas variam de estado e tipo de produto;
- ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza): É um dos principais impostos para empresas prestadoras de serviços, ele é regulamentado pela Lei Complementar 116/2003 e incide sobre cada prestação de serviço com uma alíquota entre 2% e 5% de acordo com cada município;
- IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Voltado para fabricantes e importadores, esse tributo incide sobre produtos industrializados tanto nacionais quanto importados, logo podemos incluir: eletrônicos, veículos, bebidas, cosméticos etc.
- PIS e COFINS: Ambas têm finalidades de financiar programas de integração e seguridade social como seguro-desemprego, previdência social, abono salarial, e etc. Além disso, de parte dos recursos serem direcionadas ao FAT.
Conclusão
Em resumo, através deste artigo foi possível observar como entendimento básico entre impostos fiscais diretos e indiretos pode ser norteador para tomada de decisões assertivas. Nesse sentido, torna-se capaz de evitar multas, otimizar sua gestão tributária e fazer o recolhimento correto dos seus tributos sem maiores problemas!
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